Curitiba

Da AgênciaEstado

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) entregará, até o final do mês de outubro para a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos todas as ferramentas econômicas que possibilitarão o repasse de recursos nas categorias biodiversidade, Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e conservação de recursos hídricos

O Governo do Estado vai começar a pagar donos de propriedades que preservam o meio ambiente ainda este ano, pelo Programa Bioclima Paraná. Até fim de outubro, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) entrega para a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos o sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 

Com essa ferramenta, será possível determinar o valor a ser repassado, referente às categorias biodiversidade, reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) e conservação de recursos hídricos. A remuneração também vai garantir a compensação dos agricultores e proprietários de áreas conservadas. 

“É um projeto de incentivos econômicos para aqueles que conservam e auxiliam na manutenção das espécies de fauna e flora, na estabilidade de ecossistemas, para a qualidade dos recursos hídricos e a fixação de carbono. Nada mais justo do que compensar as pessoas que ajudam a manter o meio ambiente do Paraná protegido”, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídrico, Luiz Eduardo Cheida. 

A secretária-geral do Funbio, Rosa Maria Lemos, esteve na Secretaria do Meio Ambiente para apresentar o andamento dos serviços contratados pelo Governo do Paraná como parte do Programa Bioclima. “A parceria com o Paraná está na apresentação do mecanismo financeiro que vai mostrar como o Estado deverá aplicar o recurso da melhor forma possível”, disse Rosa.

Ela acredita que o Paraná terá uma das ferramentas mais avançadas do país no que se refere ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Segundo Rosa Maria, a entidade já desenvolve o PSA, em parceria com o governo do Rio de Janeiro, desde 2010, em 32 unidades de conservação. 

“O Paraná sairá à frente dos outros estados, devido à proporção do Programa Bioclima e das ferramentas que estamos desenvolvendo. A iniciativa é muito inovadora porque trabalha não só com a compensação ambiental, mas envolve a questão de clima, o que é uma novidade. Nenhum outro estado terá algo tão avançado e será uma experiência que poderá ser exemplo para outras regiões inseridas no bioma Mata Atlântica”, ressaltou Rosa. 

AGRICULTORES – O diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Caetano de Paula Júnior, que coordena o Bioclima, disse que o PSA tem sido a prioridade do governo para dar agilidade ao Programa Bioclima e garantir a compensação dos agricultores e proprietários de áreas conservadas. 

“Ao desenvolver um sistema de PSA, o programa Bioclima Paraná tem como um dos seus objetivos fomentar a manutenção das áreas existentes e incentivar a criação de novas unidades, substituindo desmates por métodos de valorização da floresta”. 

Ele explicou que, com a regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais proposta pelo Governo do Paraná, poderão ser canalizados recursos do Biocrédito. “Trata-se de recursos financeiros públicos e privados, destinados à implementação da política estadual da biodiversidade e política estadual sobre a mudança do clima. Os recursos do biocrédito têm sua origem da compensação pelo uso dos recursos naturais, o chamado usuário pagador, no licenciamento ambiental”, detalhou Caetano. 

Na foto, o diretor da Secretaria do Meio Ambiente, Caetano de Paula e a secretária geral do Funbio, Rosa Maria Lemos