Paraná vai cobrar água usada por indústrias e grandes usuários

Curitiba

Da AgênciaEstado

A partir do mês de setembro, aproximadamente 76 indústrias e grandes usuários que utilizam a água dos rios da Bacia do Alto Iguaçú e Afluentes do Alto Ribeira com finalidades comerciais, em seus processos de produção e operação, terão que pagar pelo uso da água. 

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovou nesta quarta-feira (28) os mecanismos e valores da cobrança. O projeto piloto no Paraná abrange a bacia do Alto Iguaçu, na área que vai da Região Metropolitana de Curitiba até União da Vitória, localizada no Sul do Estado, incluindo 21 municípios em uma área de 5.870 quilômetros quadrados. 

O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para aprovar os mecanismos e valores da cobrança da água usada por indústrias e grandes usuários

De acordo com a proposta, todas as indústrias que captam mais do que 1,8 litro de água por segundo - o que representa a captação aproximada de 75 mil litros de água por dia - para operação e produção, vão pagar pelo uso da água. Também passarão a pagar os usuários despejam efluentes tratados e as companhias de saneamento. 

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, disse que o momento é histórico. "Vamos começar a cobrar dos grandes usuários que utilizam a água na bacia mais impactada pela poluição, que é a do Alto Iguaçu. Em contrapartida, vamos recompensar financeiramente proprietários e agricultores que preservam fontes de água e mananciais de abastecimento", anunciou Cheida. 

O Paraná será o primeiro estado da região Sul a instituir a cobrança pelo uso da água por esses grandes consumidores. A medida tem como objetivo principal educar a sociedade, dar um valor econômico para a água e com isso incentivar o seu uso racional. 

PARANÁ - Todas as 12 bacias hidrográficas do Paraná deverão cobrar dos grandes usuários pelo uso da água. Agricultores serão isentos. A previsão de arrecadação é de R$ 20 milhões por ano e os recursos arrecadados só poderão ser investidos em ações para a recuperação das bacias hidrográficas em que são gerados. 

A cobrança pelo uso da água é uma das ferramentas da política nacional e da política estadual de recursos hídricos, estabelecidA pela Lei 9.433, de 1997. No Brasil, a cobrança já está implantada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba e em rios de domínio de União, nas bacias hidrográficas do Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ), Paraíba do Sul, São Francisco.