Agência Estado

Cansados de serem reféns dos produtores de açúcar que utilizam o Porto de Santos para exportar seus produtos, os maiores plantadores de soja do país decidiram questionar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o contrato firmado entre Rumo Logística - gerida pela Cosan - com a ALL, concessionária da ferrovia que chega ao terminal paulista. Assim como outros executivos da indústria sucroenergética, a Aprosoja tenta derrubar um contrato de 2009 que abarca mais da metade da capacidade da linha, prejudicando a expansão das exportações de outros grupos econômicos. 

– Vamos mandar um ofício ao Cade até o final da semana que vem manifestando a nossa preocupação com a situação – disse o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Fabrício Morais Rosa. A TCA Logística já havia entrado com uma representação no Cade, alegando que o contrato entre a ALL e a Rumo caracteriza abuso de poder econômico, uma vez que praticamente barra a passagem de concorrentes da Cosan no mercado de açúcar e impede também o transporte na linha férrea de outros produtos, como grãos. 

O maior temor dos produtores de soja é com a redução compulsória do embarque de grãos por trens por causa do uso preferencial da ferrovia para açúcar. Atualmente, conforme a entidade, são transportadas 1,2 milhão de toneladas por mês e esse volume deve ser reduzido para a metade, podendo atingir até 500 mil toneladas mensais. Caso esse corte seja confirmado, o setor será estrangulado, conforme Morais Rosa.

– Automaticamente, isso aumenta o custo para o produtor, que terá de usar rodovias para escoar a produção. Além de mais caro, não há caminhões disponíveis para todo mundo – disse o executivo da Aprosoja.

– Estamos muito preocupados com o rumo da situação, até porque pode haver concentração de mercado – continuou. É aí que o órgão antitruste tem que atuar.

Morais Rosa disse ainda que se o Cade avaliar que o contrato de 2009 é irregular ou causa desequilíbrio na área logística, a Aprosoja promete ser mais atuante nesse caso, tornando-se terceira interessado direto no processo. 

A capacidade de carga da linha férrea é de 18 milhões de toneladas por ano e usualmente o transporte de grãos ocupava entre 10 e 12 milhões de toneladas em cada período. O contrato de 2009, no entanto, assegurou para a Rumo uma garantia de 13 milhões de toneladas/ano transportadas. Esperava-se na época que a ferrovia pudesse ser duplicada, mas problemas no licenciamento ambiental, devido à existência de uma reserva indígena em um trecho da malha, impediram até o momento o aumento do potencial de tráfego de trens.