Curitiba

Da Assessoria

Os secretários de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, assinaram nesta sexta-feira (06/07) convênios com 62 municípios para construção e ampliação de 67 unidades básicas de saúde. Até 2014 serão mais 400 unidades de saúde em todo o Paraná. 

Serão investidos R$ 33,9 milhões nas obras, que fazem parte do Programa de Qualificação da Atenção Primária do SUS do Paraná (Apsus). 

O valor destinado a cada unidade varia de R$ 250 mil a R$ 1 milhão, dependendo do projeto elaborado pelo município. 

Também foram assinados os convênios beneficiando 391 municípios com repasses para fortalecimento da atenção primária à saúde. O valor por município varia de R$ 2 mil a R$ 15 mil mensais. Os valores foram definidos a partir do Índice de Redução de Desigualdades Regionais – um mecanismo que permite destinar mais recursos para os municípios que apresentam maiores necessidades, de acordo com critérios como PIB municipal, Índice de Desenvolvimento Humano e a presença de populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas e assentados, por exemplo. 

Segundo Caputo Neto, os recursos darão apoio ao custeio dos serviços municipais de saúde – item responsável pela maior parte das despesas dos gestores. “Os gastos com obras terminam quando a estrutura do posto de saúde está pronta, mas o custo de manutenção das equipes de saúde é sentido mensalmente pelo gestor municipal”, explica. 

São Jerônimo da Serra, município de 12,3 mil habitantes da região Norte do Estado, é um dos que receberão recursos do Apsus. Serão R$ 500 mil para a construção de uma unidade de saúde na área rural do município. A estrutura de 400 metros quadrados vai atender a comunidade rural, que concentra mais de 50% da população. Além disso, o Estado aumentará em 20% o incentivo para a atenção primária. 

“É a primeira vez que o Governo do Estado investe em estrutura de saúde em nossa cidade. Isso vai favorecer o trabalho das equipes de Programa de Saúde da Família e levar atendimento a mais de 7 mil pessoas que moram em comunidades agrícolas, indígenas e assentamentos”, disse o diretor de Saúde de São Jerônimo da Serra, Vinícius Djalma Rosa. 

O Governo do Estado já destina R$ 30 milhões por ano para o custeio das equipes de atenção primária dos municípios. 

CONSÓRCIOS – Para os 24 Consórcios Intermunicipais de Saúde estão sendo investidos R$ 26 milhões por ano, incluindo investimentos de custeio, equipamentos e obras. Os consórcios são responsáveis por consultas e exames especializados e cirurgias eletivas ambulatoriais. 

Durante a solenidade, o prefeito de Bom Sucesso do Sul e presidente da ASSIMS (Associação Intermunicipal de Saúde), Elson Munaretto, assinou o convênio para o repasse de custeio e aquisição de equipamentos para o consórcio da região de Pato Branco no valor de R$ 1,1 milhão. 

O prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinato, assinou o convênio para construção em seu município do Centro de Especialidades Regional do Ciscopar (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Costa Oeste do Paraná), no valor de R$ 1,5 milhão. Ele enfatizou que os investimentos do Governo do Estado vão facilitar o acesso a serviços que antes só eram disponibilizados na capital. “O novo centro vai possibilitar que o paciente tenha uma consulta e os exames especializados mais perto de sua casa, evitando longos deslocamentos como ocorria no passado”, ressaltou. “Este é um novo tempo, onde os municípios e Estado trabalham lado a lado para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, completou. 

A cerimônia de assinatura dos convênios contou com a presença de prefeitos e profissionais de saúde dos municípios, além do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, e do deputado estadual Rasca Rodrigues.