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Cambará, PR
Um verdadeiro alívio. É assim que muitos prefeitos resumem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014 que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras. O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.
A empresa Wendy Comunicações pesquisou todos os dados neste domingo do documento que foi oficialmente divulgado no final da última semana e aprovado em primeiro turno na última terça-feira, 4 de novembro, no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria. Como manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao valor divulgado.
De acordo com o regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada antes. Os deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima sessão em Plenário, aprovam a PEC 426 em segundo turno.
| Município | Aumento em 2015 (0,5%) | Aumento em 2016 (1%) |
| Abatiá | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Andirá | R$ 369.399 | R$ 801.596 |
| Barra do Jacaré | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Cambará | R$ 430.966 | R$ 935.195 |
| Carlópolis | R$ 307.833 | R$ 667.997 |
| Conselheiro Mairinck | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Curiúva | R$ 307.833 | R$ 667.997 |
| Figueira | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Guapirama | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Ibaiti | R$ 430.966 | R$ 935.195 |
| Jaboti | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Jacarezinho | R$ 554.099 | R$ 1.202.394 |
| Japira | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Joaquim Távora | R$ 246.266 | R$ 534.397 |
| Jundiaí do Sul | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Pinhalão | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Quatiguá | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Ribeirão Claro | R$ 246.266 | R$ 534.397 |
| Ribeirão do Pinhal | R$ 307.833 | R$ 667.997 |
| Salto do Itararé | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Santana do Itararé | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Santo Antônio da Platina | R$ 615.665 | R$ 1.335.994 |
| São José da Boa Vista | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Siqueira Campos | R$ 369.399 | R$ 801.596 |
| Tomazina | R$ 184.700 | R$ 400.798 |
| Wenceslau Braz | R$ 369.399 | R$ 801.596 |
| TOTAL | R$ 7.141.724 | R$ 15.497.523 |
| FONTE: Confederação Nacional dos Municípios (CNM) | ||
