Curitiba

Gazeta do Povo

A greve dos professores e servidores da rede estadual de educação do Paraná vai continuar. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (5), em assembleia realizada na Vila Capanema. A reunião foi a última atividade de um dia repleto para o funcionalismo público do estado. Pela manhã, professores, estudantes e representantes de diversos sindicatos trabalhistas do estado participaram de uma nova passeata, em Curitiba. Os servidores também participaram de uma reunião com membros do governo do estado para discutir a questão da data base das categorias.
 

O ato unificado dos trabalhadores, como foi denominado o evento, começou por volta das 9 horas, com concentração na Praça 19 de Dezembro. De lá, iniciou-se uma passeata rumo ao Centro Cívico, em frente ao Palácio do Governo.
 

Segundo estimativas da Guarda Municipal de Curitiba, 25 mil pessoas participaram do protesto, que ocorreu pacificamente. Já o Fórum das Entidades Sindicais, responsável pela organização do ato, estipulou entre 20 e 22 mil participantes. Nos cálculos da Polícia Militar (PM), que envolve análises como cumprimento e largura das ruas e monitoramentos aéreos, o ápice do movimento concentrou dez mil pessoas.
 

Com roupas ou adereços pretos, os manifestantes deixaram a Praça 19 de Dezembro por volta das 10h40. A caminhada em direção ao Centro Cívico seguiu de maneira pacífica, sem nenhum registro de violência tanto por parte dos manifestantes como por parte da PM, que estava com uma equipe reduzida no local em comparação com os protestos anteriores.
 
Na linha de frente, professores carregavam as tradicionais fotos dos “amigos” e “inimigos” da educação. Para eles, inimigos são os 31 deputados estaduais que, na semana passada, votaram a favor do projeto de lei que alterou a ParanáPrevidência, o fundo de previdência dos servidores estaduais. No dia da aprovação final da proposta, um conflito liderado por policiais militares deixou mais de 200 pessoas feridas.
 

Durante a passeata, gritos de guerra ecoavam a todo instante. “Fora Beto Richa”, “É gás, é gás, é gás lacrimogêneo o perfume dos tucanos”, gritavam os manifestantes, que também cantavam diversas paródias envolvendo o nome do governador do estado e do secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini. Nesta segunda-feira, o secretário negou ter sido responsável pela batalha no Centro Cívico na semana passada.

Nota da APP

Maioria votou e definiu: a greve da Educação continua!

Indefinição do governo sobre data-base, apresentada em reunião com a Seap, foi determinante pela continuidade da paralisação

Após a caminhada emocionante realizada na manhã desta terça-feira (05), mais de 10 mil professores(as) e funcionários(as) de escola participaram da assembleia geral da nossa categoria, no estádio de futebol Durival Britto, na Vila Campanema, em Curitiba. Foram apresentadas as análises das conjunturas nacional e da estadual e, em seguida, a maioria presente decidiu: a greve da Educação continua por tempo indeterminado. A indignação tomava conta dos presentes, especialmente em vista da aprovação do projeto de lei 252/2015 e dosmassacres do último dia 29.

A secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, participou da caminhada e do início da assembleia. Ela falou sobre o cenário nacional de luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de 2015, cujo índice definido é de 13,01% (que deveria ter sido aplicado desde janeiro). O ex-deputado federal Angelo Vanhoni também esteve na Vila Capanema. Em sua fala, o ex-parlamentar, que foi o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), parabenizou a categoria pelo exemplo dado ao Brasil. “O povo quando se une é maior do que qualquer violência. E esta foi a aula dada por vocês para todo o país”, afirmou.  

Nos relatos feitos durante a assembleia, o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, falou sobre as medidas que a entidade tomará com relação ao massacre do dia 29. Ele informou que no dia seguinte ao massacre, o sindicato recebeu inúmeros apoios de entidades e movimentos. Em vista disso, foi criado oComitê de Direitos Humanos 29 de abril ([email protected]). Este comitê acompanhará a apuração das responsabilidades dos fatos do dia 29. Além disso, o Ministério Público Estadual abriu um inquérito e está ouvindo testemunhas do ocorrido (fotos e vídeos devem ser encaminhados ao e-mail [email protected]). Por fim, a direção da APP participará de uma audiência pública no Senado Federal, em Brasília, sobre o tema. O sindicato também encaminhará denúncias ao Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da União e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.  

“Nesta quinta, dia 6, participaremos em Brasília de uma audiência nacional da Comissão de Direitos Humanos, chamada pelo Congresso Nacional, para a qual também foram convocados o governador Beto Richa e o secretário de Segurança Pública Fernando Francischini. Aproveitaremos para protocolar, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, um documento para que de lá seja acompanhado todo o desdobramento deste caso, inclusive do inquérito que está sendo feito no Ministério Público do Paraná, para que as responsabilidades desta tragédia sejam devidamente apuradas e os responsáveis punidos. Não aceitaremos o discurso que surgiu hoje de punir os soldados que estavam na linha de frente. Eles cumpriram ordem das autoridades do governo do Estado. Não aceitaremos esse novo discurso do governador Beto Richa e do secretário da Segurança Publica que, de forma covarde, recuou do balanço que tinha feito nos acusando de ter provocado toda aquela violência”, criticou Hermes.

Com relação a lei que modificou a Paranáprevidência, a APP estuda medidas legais para derrubar a legislação, tendo em conta que o governo sancionou sem receber o parecer de legalidade da mesma do Ministério da Previdência Social. Inclusive, se o Ministério considerar ilegal a mudança realizada pela lei aprovada no último dia 29, o órgão cassará o certificado de regularidade previdenciária do Paraná. O sindicato também tentará anular a sessão que aprovou o PL 252/2015.

Data-base – No final da manhã, enquanto a mobilização ocorria no Centro Cívico, o presidente da APP, a secretária de Finanças da entidade, professora Marlei Fernandes de Carvalho, e os(as) representantes dos sindicatos que compõem o Fórum das Entidades Sindicais (FES) participaram de uma reunião na Secretaria de Administração e Previdência (Seap). Na conversa, a secretária de Administração Dinorah Nogara apresentou três possíveis cenários para o reajuste (data-base) de maio. Implantação, parcelada, do IPCA de maio (que ficará em torno de 8,4%). Aplicação de apenas 5% (percentual que está previsto na Lei Orçamentária) em uma única vez. Ou, por fim, a aplicação dos 5%, mas parcelado em duas vezes. Uma nova reunião na Seap, sobre este tema, já foi marcada para o próximo dia 12, às 10h. Nela, o governo deverá apresentar uma proposta mais concreta (inclusive com as tais datas dos parcelamentos).

“E o governo já anunciou que não colocará o reajuste da data-base na folha de maio, pois a folha é fechada no início do mês e o índice do IPCA só sai depois do dia 8. Assim, de acordo com a Seap, o que for definido entre as três propostas apresentadas, será pago em folha complementar. Tudo ficou muito solto e na reunião nós já dissemos: não aceitamos nenhum índice inferior aos 12 meses da inflação, não aceitaremos parcelamento e queremos que saia em folha complementar no dia 31 de maio”, destacou Hermes, complementando que o posicionamento do governo, apresentado por Nogara na reunião, foi determinante para a continuação da greve da Educação.

Outro tema conversado na Seap foram as questões das faltas e descontos nos salários dos(as) educadores(as) que participam da greve. Hermes disse que não só a APP, mas também outros sindicatos levantaram o assuntos. “Dissemos que não aceitamos, porque isto, também, não encontra legalidade. E eles ficaram de avaliar, no conjunto do governo, a possibilidade da retomada do diálogo com os servidores. E na reunião nós nos comprometemos, inclusive com os estudantes, em realizar todo o esforço de reposição. Mas a reposição das aulas e conteúdos está vinculada ao pagamento. Queremos trabalhar e repor os dias de greve, mas o governo precisa fazer a sua parte”, finalizou o presidente da APP.

Veja, abaixo, as deliberações da assembleia de hoje:

DELIBERAÇÕES

:: Continuidade da greve

Itens da pauta:

1. Data-base - previsão de 8,4%
2. Piso Nacional para professores e funcionários – 13,01% retroativo a janeiro
3. PSS - pagamento pela maior habilitação
4. Porte de Escola - condições de trabalho
5. Concurso Público para professores e funcionários
6. Enquadramento dos aposentados no nível II
7. SAS
8. Hora-atividade de 50%
9. Incorporação do auxílio-transporte ao salário

- Continuar a defesa da previdência.
- Não faltas e punições da greve.
- Calendário único de reposição.
- Punição aos responsáveis pelo massacre no dia 29 de abril.
- Fortalecimento do comitê 29 de abril (tribunal).
- Ato conjunto da CNTE com entidades em greve.
- Assembleia permanente.
- Incluir nos nossos materiais solidariedades a todos os trabalhadores e estados em greve.
- Atos regionais ou acampamentos regionais (conforme decisão de cada NS).

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