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Cambará, PR
| Foto: Sandro Nascimento - Alep |
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| Deputado Hermas Brandão Junior |
Curitiba
Rafaela Moreira
Na próxima segunda-feira dia 6 de agosto, os deputados estaduais retornam os trabalhos do segundo semestre de 2012 na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Em plenário irão para votação nove projetos de lei e seis indicações legislativas. O deputado Hermas Brandão Jr comenta sua expectativa para o retorno e comenta alguns projetos que estão em pauta. “Apesar do recesso da Alep meu trabalho não parou, recebi em meu gabinete muitos prefeitos e lideranças, como também realizamos reuniões em vários municípios do Norte Pioneiro. A expectativa é que o semestre seja muito produtivo”, comentou o parlamentar.
Entre as preposições que estão em pauta na segunda-feira serão debatidos os projetos de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cartazes educativos para alertar a população sobre riscos das doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com a preposição, os cartazes devem ser fixados em locais como sanitários públicos, saunas, hotéis, e estabelecimentos do gênero em todo o Estado do Paraná. O objetivo é alertar a população e criar meios para que problemas como este torne menos frequente na sociedade.
| “Apesar do recesso da Alep meu trabalho não parou, recebi em meu gabinete muitos prefeitos e lideranças, como também realizamos reuniões em vários municípios do Norte Pioneiro. A expectativa é que o semestre seja muito produtivo”, Hermas Brandão Jr. |
Em plenário também será votado o projeto de lei que dispõe sobre a cobrança de “couvert” por restaurantes, lanchonetes, bares e similares. Essas práticas consideradas “culturais” muitas vezes já são inclusas nas contas sem o conhecimento do consumidor. Se aprovado, o estabelecimento ficará proibido de fornecer o serviço sem solicitação do consumidor, salvo se oferecido gratuitamente.
Entre outros projetos serão votados e debatidos, sobre a disposição da obrigatoriedade de envio de cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registradas com aviso de recebimento ( AR). A instituição da região metropolitana de Umuarama, que visa incluir 21 municípios da região para avanço no desenvolvimento dos municípios e o projeto de autoria da Comissão da Cultura que dispõe sobre o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz, com o objetivo de estimular diálogo, entendimento, respeito a diversidade e promover a cultura da paz em todo o Estado do Paraná.
Na terça-feira dia 7 iniciam-se os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça a CCJ, no qual o deputado Hermas Brandão Jr é membro.
