
São Paulo
Rafael Moro Martins do UOL
O Paraná, terceiro Estado brasileiro em número de casos de violência contra a mulher, terá um presídio exclusivo para homens que cometam esse tipo de delito. Com decreto assinado nesta quarta-feira (8), dia do sexto aniversário da Lei Maria da Penha, o governador Beto Richa (PSDB) transformou a Casa de Custódia de Curitiba em penitenciária exclusiva para homens acusados de crimes contra a mulher.
A unidade tem capacidade para 420 pessoas, espaço suficiente para menos da metade dos 928 homens condenados por crimes contra a mulher no sistema penitenciário paranaense, segundo dados do governo do Estado.
O governo informou ainda que os 420 presos que irão ocupar a nova unidade atualmente cumprem pena em outros presídios e delegacias da região metropolitana de Curitiba. A transferência irá obedecer à seguinte ordem: crimes contra a dignidade sexual, crimes praticados contra a pessoa e crimes praticados com grave ameaça ou violência.
Ao todo, segundo o governo do Estado, estão no sistema penitenciário paranaense 928 homens condenados por crime contra a mulher. Destes, 531 cumprem pena por estupro, e 397, por atentado violento ao pudor.
“Com todos os apenados por este tipo de crime numa só unidade, teremos condições de estabelecer um acompanhamento personalizado do ponto de vista sociológico, psicológico e jurídico, com vistas a imprimir maior rigor contra esse tipo de crime”, disse a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.