Curitiba

Agência Estado do Paraná

A agricultura familiar do Paraná será beneficiada com R$ 2,6 bilhões para financiamento de custeio da safra 2012/13 e investimentos nas propriedades. Metade desse valor será exclusivo para as lavouras. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, que esteve em Curitiba para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13 para o Paraná. 

Todas as linhas de crédito previstas pelo Plano Safra estão com juros negativos (abaixo da inflação), variando de 0,5% a 4% ao ano. O teto de financiamento aumentou de R$ 50 mil para R$ 130 mil para as famílias que conseguirem verticalizar a produção primária por meio da agroindustrialização. O plano também prevê aumento de 100% no valor do seguro-renda (de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil), destinado à proteção dos investimentos feitos nas propriedades. 

O ministro anunciou ainda a inclusão da região Sul no programa de Garantia da Safra. Esse mecanismo é muito aplicado nas regiões Norte e Nordeste e na safra 2012/13 será estendido à região Sul, que vem sofrendo os efeitos de estiagens de forma mais frequente. O programa conta com um fundo formado com 90% de recursos da União e o restante em contribuição das prefeituras e dos Estados. “Em caso de emergências, o agricultor poderá ser atendido mais rapidamente”, explicou. 

“Além do aumento do crédito, vamos permitir que o agricultor com o empreendimento enquadrado no sistema tributário Simples não perca sua condição de agricultor familiar, que lhe garante a aposentadoria no futuro”, disse o ministro. 

Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o Plano Safra para a agricultura familiar aumenta as chances para o agricultor acessar as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que estão com juros mais baratos. O produtor também ganha condições melhores para participar da venda direta da produção, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Segundo o ministro Pepe Vargas, o desafio da agricultura familiar será gastar todo o dinheiro previsto no Plano Safra 2012/13, de R$ 18 bilhões no País, 400% a mais que em 2003. “Se esses recursos forem aplicados, temos a promessa da presidente Dilma Roussef de que novos recursos serão liberados ainda para esta safra”, disse o ministro. 

 

AÇÕES ESTADUAIS – O Paraná é parceiro do MDA no esforço para reduzir a miséria no campo, que é um dos objetivos do Plano Safra. Segundo Ortigara, estima-se que 4 mil famílias estejam nessa situação no Paraná e o governo do Estado quer melhorar a vida dessas famílias. “Estamos prontos para uma intervenção solidária junto a esses agricultores que estão em situação vulnerável no campo”, afirmou. 

Segundo, ele, o governo do Estado também está preocupado em reforçar a assistência técnica e estuda lançar concurso público para contratação de 500 novos profissionais para o Instituto Emater. Segundo Ortigara, o Governo do Estado tem a disposição de cooperar e manter o diálogo com os movimentos sociais para promover o avanço da agricultura familiar, que responde por parcela significativa da produção de alimentos no Estado. 

MERENDA – Pepe Vargas elogiou a adesão do Paraná ao Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE), pelo qual os governos estaduais compram alimentos para a merenda escolar diretamente da agricultura familiar. Segundo ele, o MDA ampliou de R$ 9 mil para R$ 20 mil o valor que cada agricultor pode vender ao Pnae. 

O ministro anunciou ainda uma inovação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é a permissão para compras institucionais. Dessa forma, hospitais públicos, penitenciárias ou restaurantes universitários poderão comprar produtos diretamente da agricultura familiar. 

O ministro ressaltou também a importância da gestão ambiental para a agricultura familiar e anunciou a ampliação em 75% da linha de financiamento para esse fim, que passa de R$ 20 mil para R$ 35 mil por produtor, com juros de 1% ao ano. 

Presente à solenidade de lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar 2012/13, o vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, disse que cerca de 75% dos recursos destinados à agricultura familiar no País passam pelo Banco do Brasil. No Paraná, cerca de R$ 1,5 bilhão deverão ser liberados pelo banco. 

COOPERAÇÃO – O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o presidente do Instituto Emater, Rubens Niederheitmann, assinaram um termo de cooperação técnica que visa a ampliação da extensão rural e assistência técnica para a agricultura familiar. Segundo ele, o MDA está preocupado em fazer a inclusão produtiva no campo e quer assistir cerca de oito milhões de pessoas que estão em situação de extrema pobreza no campo, em todo o País.