Via Zero Hora

O Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição que pretende ampliar o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Atualmente, o afastamento remunerado é de 120 dias para as trabalhadoras da iniciativa privada e de 180 dias para as servidoras públicas. Pela PEC, o prazo passa a contar apenas a partir da alta hospitalar da criança.´

O benefício vale para bebês que nascerem entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. O tempo máximo da licença não pode ultrapassar os 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença.

A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.