Curitiba 

Evelise Barone 

Trezentos e quarenta municípios do Paraná já receberam recursos do governo estadual para o atendimento às famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. A informação é da secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, que na manhã desta segunda-feira (11), fez a abertura da segunda turma do curso Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social, que acontece Auditório Mario Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. 

 

Fernanda ressaltou que o montante repassado pelo Estado aos municípios chegou a R$ 46 milhões, desde 2013, quando foi implantada a modalidade de transferência de recursos do Estado diretamente para os municípios (fundo a fundo). Sem contar os investimentos em programas Luz Fraterna (isenção da tarifa de energia), o Tarifa Social (isenção da tarifa de água) e o programa Família Paranaense – que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, inclusive com transferência de renda diretamente para elas. “Nesta gestão começamos a mudar a realidade das famílias que mais precisam trabalhando com uma política de resgate social, não com assistencialismo”, afirmou a secretária. “Sabemos que a política de manutenção da miséria não muda a realidade das famílias que mais precisam. Nosso foco é apoiá-las para serem protagonistas de suas próprias vidas e não dependerem mais dos programas sociais”, concluiu. 

 

Os valores transferidos aos municípios são usados no atendimento a idosos, pessoas com deficiência, moradores de rua, acolhimento de crianças e adolescentes e auxílio à população em situações de calamidades e emergências, como enchentes e desabamentos. 

AGILIDADE – Em 2013, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social descentralizou e simplificou a forma de repassar recursos aos municípios com a implantação da modalidade Fundo a Fundo, que faz tranferências do Fundo Estadual de Assistência Social direto para os fundos municipais, sem a necessidade de convênio.

No mesmo ano, a secretaria criou o Piso Paranaense de Assistência Social que transfere um valor mensal para a assistência social aos municípios com baixos índices de desenvolvimento. A princípio, 86 cidades foram beneficiadas. Este ano houve a primeira expansão, e agora 172 municípios recebem o dinheiro. 

“Esse auxílio financeiro concedido pelo Estado ajuda a melhorar o atendimento às famílias nos municípios que executam o programa Família Paranaense e também na manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde é realizado o acompanhamento familiar”, disse Fernanda. 

CAPACITAÇÃO – A assessora financeira da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Marcela Evangelista, explicou que o objetivo do curso é orientar as equipes a respeito da portaria 113/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social e a transferência de recursos para os municípios na modalidade fundo a fundo. 

O curso é voltado para as equipes dos 22 escritórios regionais e coordenações da secretaria, além de representantes do setor financeiro de cada um dos 399 municípios atendidos pelas regionais no estado.

“Houve muitas mudanças e a maioria dos servidores ainda têm dúvidas quanto ao novo modelo de financiamento de recursos federais e estaduais, por isso organizamos esse curso”, disse Marcela. “As equipes sairão daqui capacitadas a utilizar os instrumentos de gestão, planejamento, orçamento, execução e prestação de contas dos recursos.” 

Segundo Marcela, a meta é capacitar servidores de todo o estado, Para isso, serão realizadas sete capacitações ao longo do mês, em diversas datas. A primeira turma reuniu técnicos dos municípios de 54 municípios das regiões de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa, na última sexta-feira (08). Nesta segunda-feira (11), participam as equipes de Cornélio Procópio, Jacarezinho e Londrina e região. Os próximos encontros serão para as municípios atendidos pelas regionais de Paranavaí, União da Vitória e Umuarama (12); Pato Branco, Francisco Beltrão e Guarapuava (13); Apucarana, Maringá e Foz do Iguaçu (14); Cascavel, Irati, Toledo e Laranjeiras do Sul (19); Campo Mourão, Cianorte e Ivaiporã, (20).

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