Sistema Faep

Os produtores do Paraná e demais Estados que apostam no trigo como cultura de inverno torcem para que a reunião do Comitê Gestor do Seguro Rural (CGSR), marcada para março, tenha um desfecho positivo para o setor. No caso, a expectativa é de que o porcentual de subvenção ao prêmio do cereal do pão seja reajustado. Inclusive, esse é o pedido, realizado por meio de ofício da FAEP.

Desde o dia 1° de janeiro desde ano, o porcentual de subvenção ao prêmio para as apólices emitidas para o trigo está seguindo a regra geral para grãos, ou seja, de 35%, 40% ou 45%, dependendo da cobertura contratada. Esse valores foram estabelecidos na Resolução nº 46 do CGSR, em 3 de março de 2016. No ano passado, a subvenção era de 55%, sendo que anteriormente chegou a 70%.

De acordo com o setor, os atuais índices da subvenção não cobrem o custo de produção do trigo no país, ainda mais por ser uma cultura de alto risco. O preço médio pago ao produtor de R$ 31,69 pela saca de 60 quilos está abaixo do custo de produção calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) — R$38,77 no Rio Grande do Sul e R$ 40,50 no Paraná — e da PGPM, de R$ 38,65.

Ainda, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mais de 60% dos produtores de trigo pagaram prêmio médio de 12% a 19% sobre a importância segurada em 2016, quando o porcentual ainda era de 55%. Ou seja, para cada R$ 100 mil de importância segurada, o triticultor desembolsou entre R$ 12 mil a R$ 19 mil bruto de prêmio no seguro rural. Com a redução do apoio médio subvenção para 40%, o prêmio líquido com subvenção pago pelo produtor fica entre 11,4% a 7,2%, valores incompatíveis com o custo de produção, além de inviabilizar a contratação, quando somado aos demais fatores de produção. Isso comprova a necessidade do porcentual da subvenção ser, no mínimo, de 60%, índice defendido há dois anos pela FAEP junto ao Mapa.

“No cenário atual, de preços baixos, a redução da subvenção, caso mantida, será mais um agravante para desmotivar o plantio de trigo, aumentando a importação em detrimento da produção nacional com perda de renda, divisas e empregos”, aponta o documento assinado pelo presidente da FAEP, Ágide Meneguette.

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