Curitiba

Agência de Notícias do Paraná

Desde 2011 o Paraná não registra invasões de terra nem conflito violento envolvendo questões agrárias e fundiárias. A tranquilidade no campo é resultado da política de negociação adotada pelo governo do Paraná para buscar as melhores soluções administrativas, estabelecer prioridades e resolver conflitos em todas as áreas. “Essa diretriz foi estendida para a questão agrária, em que o diálogo tem prevalecido”, afirma o assessor especial para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli. 

“Desde o ano passado não tivemos invasões e nenhuma morte relacionada a questões fundiárias”, enfatiza Serighelli. De acordo com ele, a atuação do governo é pautada pelo respeito aos direitos humanos. “Com base nisso temos obtido bons resultados nos processos de reintegração de posse e evitado maiores problemas no campo”, afirma. 

Serighelli explica que o governo estadual trabalha como mediador para que as decisões sobre as questões agrárias sejam tomadas de maneira democrática, na mesa de negociações. “Nossa maior preocupação é manter a paz no campo e depois sim, ajustar outras questões”, afirma. “O mais importante é manter aberto o canal de diálogo entre os proprietários, movimentos sociais e instituições públicas.” 

Segundo o assessor especial, o Paraná tem quase 500 mil propriedades rurais. Dentro deste universo existem 72 processos de reintegração de posse, e apenas 13 casos ainda sem solução. “Os casos que ainda estão sem acordo esbarram em questões de titularidade da posse da terra e nos valores apresentados pelos proprietários”, afirmou. 

MEDIAÇÃO – Para o major Valdir Carvalho de Sousa, coordenador de Mediação dos Conflitos da Terra da Secretaria da Segurança Pública, o processo de negociação é muito mais eficiente e menos oneroso para os cofres públicos do que simplesmente cumprir mandados judiciais. “Existem casos de reintegração que foram cumpridos na íntegra e sem negociação, em que as famílias foram retiradas de manhã e reinvadiram a mesma área à tarde”, explicou. 

Segundo o major, em todas as questões de conflitos agrários em que o Estado foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Paraná tomou todas as medidas reparadoras exigidas. “O Paraná tem condenações antigas e tomou todas as providências para o cumprimento dos requisitos exigidos pela corte”, informou. 

As condenações tratam de embates e mortes violentas que aconteceram nos campos do Paraná na década de 90. “O Estado do Paraná está corrigindo essas distorções e servindo como modelo de pacificação no campo para o Brasil e para a Organização dos Estados Americanos” afirmou Sousa.