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Paraná passa a contar com lei estadual de incentivo ao esporte

Governador Beto Richa assinou o decreto que cria o Proesporte. Será possível fazer a concessão de crédito de ICMS a projetos esportivos no Estado, na forma de incentivo fiscal.

Carlos Roberto Francisquini
Por: Carlos Roberto Francisquini
21/12/2017 às 15h41
Paraná passa a contar com lei estadual de incentivo ao esporte

AEN


 

O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (20), no Palácio do Iguaçu, o decreto que cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesportes). Com o programa será possível fazer a concessão de crédito de ICMS a projetos esportivos no Estado na forma de incentivo fiscal. A medida atente a antigo anseio de atletas, dirigentes e profissionais, pois deverá estimular novos investimentos no setor.


A solenidade teve a presença de mais de 600 atletas e técnicos contemplados na edição 2017 do programa Talento Olímpico do Paraná (TOP). Eles receberam kits de material esportivo. O esporte é um importante instrumento de socialização, afirmou o governador Beto Richa. “Educa, disciplina e melhora a vida das pessoas. Este projeto dá uma nova contribuição para o crescimento do talento esportivo do Paraná”, declarou.


FOMENTO - A proposta do Proesportes é incentivar a iniciativa privada a apoiar o esporte, estimular a criação de ações em todas as regiões do Estado e fomentar a pesquisa na área. Para isso, o decreto regulamenta a lei estadual 17.742/2013 que autoriza as empresas a destinarem até 0,02% da cota estadual da arrecadação do imposto a projetos credenciados pela secretaria estadual de Esporte.


Os critérios dos projetos que podem concorrer à captação de recursos serão informados em edital elaborado pela secretária de esportes. O edital, segundo o secretário Douglas Fabrício, será lançado até a metade de 2018.


A atleta Débora Borges Carneiro comemorou a criação do Proesportes. Ela faz parte do TOP e acabou de voltar do mundial de natação, que aconteceu no México, com 10 medalhas e cinco recordes mundiais. “Eu e minha irmã fomos descobertas pela equipe do TOP e desde então nossa vida mudou. Este projeto de incentivo ao esporte vai ajudar muitas pessoas porque vai criar oportunidades como nós tivemos”, disse ela.


FORTALECIMENTO – O governador Beto Richa ressaltou as ações desenvolvidas nos últimos anos para fortalecimento do esporte no Estado. Richa citou a instalação de academias ao ar livre nos municípios, projeto arena multiúso que integra, em uma estrutura de rápida montagem, um campo de futebol de grama sintética, vestiários e arquibancadas.


TALENTO OLÍMPICO - O governador também destacou o programa Talento Olímpico do Paraná (TOP), desenvolvido em parceria com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), que mantém 1.600 bolsistas, entre atletas e técnicos. O valor anual do investimento no programa é de R$ 4,7 milhões. “Já são 23 milhões investidos em bolsas desde 2011”, informou Richa.


“É um orgulho para a Copel participar de um programa que tem trazido tantos frutos para o Paraná”, disse o presidente da Companhia, Antônio Gueter. “O esporte e a cultura são áreas que ajudam as pessoas a superar os limites”, afirmou o presidente da Copel.


De acordo com o secretário de Turismo e esporte, Douglas Fabrício, só neste ano, cerca de 130 mil pessoas já foram atendidas com as atividades esportivas do estado. “Todos os municípios do Paraná recebem alguma ação para estimular a prática esportiva”, disse.


PRESENÇAS - Também participaram da solenidade os secretários de estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; da Fazenda, Mauro Ricardo Costa; da Cultura João Luiz Fiani; da Comunicação, Deonilson Roldo; do Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa Sobrinho, e da Juventude Edson Lau; os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Stephanes Junior, André Bueno, Rubens Recalcatti e Cristina Silvestre e o secretário de esportes de Curitiba Marcelo Richa.

 

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