Redação Bonde com Portal Contas Abertas

O Paraná caiu dez posições no Índice de Transparência da Associação Contas Abertas neste ano em relação ao ranking divulgado em 2010. Foram avaliados portais da transparência dos 26 Estados e do Distrito Federal. A nota do Paraná ficou em 5,58 em uma escala que vai de zero a dez, ocupando assim a 14ª colocação. Em 2010, a nota do Estado foi de 6,07, o que o deixou na 4ª colocação. 

De acordo com informações do portal Contas Abertas, o Paraná teve a queda de posição mais significativa entre todos os Estados pesquisados. A redução numérica da nota não foi tão grande (0,49 ponto), mas, como a maioria dos estados cresceu, o impacto de um desempenho negativo mostrou-se maior. 

O principal motivo para a queda do portal paranaense foi a retirada da divulgação nominal dos salários dos servidores estaduais. Em 2010, o estado era o único a apresentar essa informação, mas, em 2012, essa informação não constava mais no site. Questionados, os responsáveis explicaram que uma liminar judicial proibiu esse tipo de divulgação. 

O pior desempenho do site paranaense ficou no quesito conteúdo, no qual a nota alcançada foi de 4,88 em uma escala de zero a dez. A usabilidade do site paranaense atingiu a nota de 58,59%, em uma escala cuja nota máxima seria 100%. O Paraná obteve a pontuação máxima no quesito série histórica. 

O governo do Estado informou que pretende avaliar os métodos da pesquisa e os critérios utilizados. Ainda segundo a assessoria de imprena do governo, o Estado está fazendo uma série de melhorias na transparência e o portal deve ser reformulado ainda neste ano. 

Por outro lado, a transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010. 

O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. 

Na primeira edição, em 2010, 13 estados ficaram com notas inferiores a cinco. Porém, neste ano, apenas oito portais de transparência estaduais "não passaram de ano": Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe. 

Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Por outro lado, apenas nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas um estado (Mato Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação. 

A principal explicação para a redução das notas de alguns portais foi a aplicação mais rigorosa dos critérios do Índice de Transparência. Na edição 2010, como a LC 131 estava em vigor há pouco tempo, foram pontuados até mesmo aqueles portais de transparência que possuíam apenas os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Melhores e piores 

Estado mais rico e populoso do país, São Paulo ficou na primeira colocação do Índice de Transparência 2012 – assim como havia ocorrido na edição de 2010. Com a nota 9,29, o estado, além de ter mantido a liderança, foi o quarto que mais aumentou a própria nota: ganhou 2,33 pontos (de 6,96 para 9,29). 

Se a primeira posição foi mantida, a lanterna mudou de mãos: agora, a última posição pertence ao Mato Grosso do Sul, que obteve 2,98 pontos. O estado registrou queda de 1,46 ponto, a mais significativa entre todos os avaliados, e substituiu o Piauí como último colocado no ranking. 

São Paulo foi o único estado a superar os nove pontos. O Espírito Santo, oitavo colocado em 2010, isolou-se na vice-liderança, com 8,73 pontos. Logo atrás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia e Ceará – todos com notas entre sete e oito. Completam o "top 10" Santa Catarina, Paraíba e Rio Grande do Sul. 

Na outra ponta da tabela, o Mato Grosso do Sul foi o único a receber nota inferior a três. Ordenados da nota mais baixa para a mais alta, o grupo dos dez piores ainda inclui Mato Grosso, Sergipe, Piauí, Roraima, Pará, Acre, Bahia, Amapá e Amazonas.