Brasília

Tem sido veiculado na imprensa, nos últimos dias, que a alta de Combustível é “questão de tempo”, conforme afirmou a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, devido à necessidade de realinhamento dos preços internos frente aos praticados no mercado internacional.

                        Por outro lado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem grande preocupação de que o aumento da gasolina e do diesel possa alimentar ainda mais a inflação.

                        O preço da gasolina vem sendo mantido de modo artificial há pelo menos 4 anos.  Isto porque a Petrobrás continua adquirindo gasolina (100.000 barris/dia) a preços mais altos do que está vendendo, comprometendo de forma substancial o balanço da empresa, que já apresenta um gigantesco prejuízo de 1.3 trilhões de reais. Isto sem contar com a queda, pela metade, do valor de suas ações. O que nos assusta nesta política é que, até muito pouco tempo, mais de 50% da frota automobilística estava usando Etanol e, de repente, menos de 30% roda movido pelo combustível verde. O Etanol perdeu competitividade para a gasolina. Porquê?

                        O custo da produção da cana de açúcar subiu, nestes últimos 4 anos, de R$34,00 reais/Tonelada, para R$65,00/tonelada. Isto é reflexo do reajuste de 49,8% concedido ao salário mínimo (passou de R$415,00 para R$622,00), além do aumento dos custos de produção associados aos fertilizantes, defensivos agrícolas, máquinas e implementos, etc.

            Para agravar ainda mais o cenário econômico, o que se ouve e se lê, é que a Presidente Dilma não irá desonerar o setor. No entanto, no mês passado, oferecemos ao Governo Federal algumas propostas técnicas que podem ser assim sintetizadas:

• Redução na contribuição previdenciária incidente sobre o resultado da comercialização da produção – Funrural, de 2,3% para 1,0%, pois este é o principal tributo que incide sobre a produção no campo. A alteração da estrutura das contribuições previdenciárias já vem sendo praticada pelo Executivo, tais como a mudança da incidência da contribuição previdenciária sobre a folha de salários de importantes setores da indústria, a qual passou de 20% sobre a folha, para 1% da receita bruta;
• Redução do IPI incidente sobre máquinas e equipamentos voltados para o setor, com vistas a se reduzir o seu custo de aquisição e modernização do campo, de modo a permitir um ganho em eficiência e produtividade;
• Alíquota zero para PIS/COFINS incidentes sobre fertilizantes, pois as lavouras canavieiras consomem uma grande quantidade dos mesmos;
•  Seguro bancário que acoberte os custos da produção e a margem lucrativa, reduzindo os riscos de ocorrerem perdas e possibilitando um aumento nas áreas plantadas;
• Inclusão da Cana de Açúcar na Política Geral de Preços Mínimos, de modo a permitir uma efetiva política governamental voltada para o setor;
• Liberação da Cana Transgênica, mais resistente à seca e às pragas, mais produtiva e com custo de produção inferior, em pelo menos 20%, em relação à cana atual;
• Novas pesquisas para os motores flex-fuel movidos a Etanol, de modo a se tentar reduzir a diferença de eficiência destes em relação aos motores a gasolina, permitindo uma consequente melhora nos preços do etanol, em face do seu maior rendimento.

Todas essas medidas, em nossa opinião, ajudariam muito nosso segmento e poderíamos voltar a ser competitivos. A Indústria já sente os reflexos socioeconômicos, com mais de 40 delas sem moer este ano (estão com atividades encerradas) e outras 50 quase parando. Isto significa que 25% do parque industrial está mal financeiramente.

Somos 80.000 produtores independentes no País e estamos sofrendo os mesmos efeitos da política econômica atual. Hoje, temos quase 10.000 produtores que nem sequer receberam pela cana entregue na Indústria nas últimas safras.

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Nosso combustível limpo e renovável, que já atingiu o patamar de 2ª fonte de energia do País, está fadado a acabar, se não houver mudanças rápidas e pontuais nas Políticas Públicas do Governo Federal.