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COVID-19

Cartórios paranaenses registram que 29% dos óbitos ocorridos desde o início da pandemia foram em domicílio

Portal da Transparência dos Cartórios lança novo módulo detalhado de pesquisa de óbitos por local de falecimento

08/05/2020 14h04Atualizado há 4 semanas
Por: Nathália Bonhole
Fonte: Flavia de Melo
Entre os estados, comparando-se o total de mortes em domicílio no mesmo período dos anos de 2019 e 2020, o Amazonas é aquele que registrou o maior aumento: 149%
Entre os estados, comparando-se o total de mortes em domicílio no mesmo período dos anos de 2019 e 2020, o Amazonas é aquele que registrou o maior aumento: 149%
Um total de 29,2% dos registros de óbitos feitos pelos Cartórios de Registro Civil do Paraná, desde a primeira morte por COVID-19, no dia 16 de março, teve como local de morte o domicílio do falecido. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, lançado nesta quinta-feira (07.05), que disponibiliza as informações com base no local de falecimento atestado pelos médicos, e que está disponível no endereço COVID Registral (http://transparencia.registrocivil.org.br/registral-covid).

O Portal também mostra que, em comparação com o mesmo período de 2019 - entre 16 de março e 30 de abril - foi registrado um aumento de 18,5% no número de mortes em domicílio em todo o estado. Foi registrado, também, o aumento de mortes em domicílios por pneumonia, Insuficiência Respiratória, Septicemia, causas Indeterminas e Demais Óbitos por causas naturais: somados, em 2019 foram 1.767 óbitos; em 2020 passou para 2.085, um aumento de 17,9%.

Com esta atualização, o Portal da Transparência, que até esta quinta-feira (07.05) contabilizava 9.228 mortes suspeitas ou confirmadas por COVID-19 em todo o Pais, passa a disponibilizar informações sobre o local de falecimento constante nas Declarações de Óbitos, segmentados por Hospital, Domicílio, Via Pública e Outros.

O percentual de óbitos em domicílio também aumentou em Curitiba. Em 2019, 24% dos falecimentos por causas naturais ocorreram na casa das pessoas; em 2020 passou para 29,2. A capital reúne 42 dos 176 registros de óbitos por Covid-19 no Paraná.

"O Portal da Transparência é muito importante para a divulgação dos dados relacionados à Covid-19, principalmente para que as autoridades públicas possam ter noção do que fazer e dos procedimentos que podem ser adotados para minimizar a pandemia", destaca a presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Elizabete Regina Vedovatto. "O Portal está sendo essencial tanto para a população ficar esclarecida, quanto para as autoridades e jornalistas terem acesso à informação. Os novos dados que serão disponibilizados só vão somar para todos terem maior conhecimento e controle dos registros dessas mortes", diz.

As novas informações sobre local de morte se juntam à possibilidade de consulta de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Pneumonia, Septicemia, Insuficiência Respiratória e Causas Indeterminadas, possibilitando a comparação com o total de óbitos por causas naturais registrados pelos Cartórios em todo o Brasil, com recortes estaduais, municipais e por períodos determinados, sendo também possível a comparação dos dados de óbitos nos anos de 2019 e 2020.

Entre os estados, comparando-se o total de mortes em domicílio no mesmo período dos anos de 2019 e 2020, o Amazonas é aquele que registrou o maior aumento: 149%. Na sequência, está o Rio de Janeiro, com um aumento de 40,6%, seguido pelo Distrito Federal com 31,1%, Paraná, com 21,8% e Pernambuco, com 20,3%. Já o estado de São Paulo registrou, em 2020, um aumento de 14,5% no número de mortes em domicílio em relação ao mesmo período de 2019.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devem enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito. Portanto, o portal que é atualizado dinamicamente

A Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 265 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre - todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de Covid-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.

Sobre o Irpen

O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná congrega os 515 cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná distribuídos por todos os municípios e distritos paranaenses, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Saiba mais em http://www.irpen.org.br
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