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Cambará, PR
A Caixa Econômica Federal aceitou renegociar o acordo para a liberação de uma linha de crédito, após o empresário Arlindo Ventura, o Magrão de O Torto Bar, permanecer mais de 50 horas acorrentado em frente à uma agência na Avenida Cândido de Abreu, no Centro Civico de Curitiba. Ele foi chamado para conversar na manhã desta quarta-feira (15), depois de dormir duas noites seguidas e em jejum no local.
Segundo o empresário, o banco corrigiu um erro técnico, bem como ele solucionou um impasse na documentação, permitindo a retomada do processo. Diante da solução, o dono do bar, no bairro São Francisco, afirma ter ganhado um fôlego para mais três meses com a liberação dos recursos.
"Foi um processo burocrático que levou a tudo isso, mas conseguimos abrir uma condição melhor na pessoa física para cobrir a situação jurídica de cheque especial", ressaltou Arlindo Magrão.
Agora, de acordo com ele, com o GiroCaixa em análise, a possibilidade é um pouco maior.
"Então é preciso falar com gerente, dialogar e ver o que você tem direito. Fiquei aqui por mais de dois dias para ter uma atenção interna", ressaltou o empresário logo após sair da reunião.
"É preciso que as pessoas insistam e mostrem que não aceitamos determinadas condições", pontuou.
Lutar por direitos
Magrão também chamou atenção de trabalhadores e empresários para seus direitos.
"Parece que a liberação de crédito é um favor que as instituições financeiras estão nos fazendo. Não é. Nesse momento, precisamos de todo o apoio possível para manter os empregos dos trabalhadores", disse ele, em referência a pandemia do novo Coronavírus.
"Estamos no limite e ainda sendo tratados dessa forma”, desabafou Arlindo Magrão.
Esta não foi a primeira vez que isto aconteceu. Em 2012, o empresário ficou preso em um corrimão da escada da agência do Banco no Brasil na Praça Tiradentes, no centro de Curitiba. O motivo do protesto foram as cobranças de taxas altas.
Acompanhamento
O presidente da Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Casas Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo, acompanhou a luta de Magrão para restabelecer seus direitos. A entidade entrou em contato com o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania), relator da Medida Provisória (MP) da linha de crédito.
"Ele (Bueno) vai nos escutar. Vamos dar subsídio para o deputado e mostrar o que nossa categoria está passando durante a pandemia", disse.
Aguayo informou também que irá repassar ao parlamentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Abrabar no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de março.
Ele lembra que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional manifestação sobre a ADI movida pela Abrabar e a Confederação Nacional do Turismo (CNTur), para renegociação de dívidas do setor.
O caso do Magrão, informa o presidente da Abrabar, sensibilizou inclusive o deputado federal Jerônimo Goergen (RS), autor da Lei da Liberdade Econômica que viabiliza o livre exercício da atividade econômica e a iniciativa.
"A atitude extrema do Magrão chamou a atenção até de parlamentares de outros estados", completou Aguayo.
Abaixo nota da Caixa sobre a linha de crédito:
Informamos que CAIXA busca estar atenta às necessidades das micro, pequenas e médias empresas, especialmente nesse momento de desafios.
A CAIXA lançou o portal www.caixa.gov.br/
Sobre a linha Giro Caixa Pronampe, informamos que a Receita Federal analisa o enquadramento da empresa e envia o comunicado onde consta a HASH CODE (código de validação), conforme critérios e regras estabelecidas pelas Portarias RFB nº 978 e 1.039. Para todas as empresas, será exigido o HASH CODE – código fornecido pela Receita Federal, além do documento de constituição da empresa, documento dos sócios e faturamento.
Cabe destacar que a empresa não poderá ter restrição cadastral no CNPJ da empresa ou no CPF do sócio.
