"Migração interna exige reorientação de investimentos", diz Guto Silva

Por Guto Silva

Secretário de Estado do Planejamento do Paraná 

Os resultados prévios do Censo 2022 revelam o aprofundamento de um movimento migratório interno que tem alterado a fisionomia demográfica do Paraná, o que exige investimentos mais assertivos pelo Governo do Estado para corrigir distorções capazes de afetar a todos.

Com um aumento populacional de quase 12%, superior ao índice nacional (de 8%), desde o último levantamento (2010) o destaque fica para o incremento acelerado de população em alguns municípios polos médios e grandes, além da intermitente saída de cidades pequenas.

Dos 35 municípios paranaenses que tiveram crescimento superior a 10 mil pessoas, mais da metade tinha população de menos de 100 mil habitantes no Censo anterior, adição que representa forte impacto social e econômico nessas cidades em curto e médio prazos. 

Se por um lado o Paraná tem agora 22 cidades com mais de 100 mil habitantes, concentradas na Região Metropolitana de Curitiba, Norte e Oeste, de outro, cerca de 150 municípios tiveram a população inalterada ou reduzida, segundo os dados preliminares do Censo.

O levantamento definitivo desses dados vai apontar desafios econômicos-sociais localizados, principalmente ao diagnosticar locais com perda desigual de população em relação a pares de mesmo tamanho, taxa de natalidade e expectativa de vida.
Esses dados vão auxiliar o Estado a construir políticas públicas regionalizadas e efetivas em regiões em que se exaspera a busca natural das pessoas por melhores condições de vida em cidades maiores, melhores empregos, mais renda e infraestrutura mais desenvolvida.

Os dois lados desse movimento são afetados. Ao esvaziamento das pequenas cidades pode se seguir a redução do repasse para promoção de políticas públicas pela União através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que gera mais problemas à população que fica.

Atualmente, uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição desses recursos está sendo conduzida, e só deve ser concluída com o fim do Censo 2022.

Muitos desses pequenos municípios, que já apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), quando esvaziados, tendem a ter mais dificuldades financeiras, exigindo maior custeio do Estado para compensar perdas e melhorar a qualidade de vida.

Na outra ponta, as cidades médias e grandes que recebem essa população extra estão pressionadas pela exigência de novos equipamentos urbanos, como creches, unidades de saúde e serviços, o que também exige mudanças no planejamento do Estado.
Além desse movimento, a população paranaense tem envelhecido, demandando políticas públicas calibradas às novas demandas. O Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento devem levar em conta essa nova dinâmica, visto que mudanças da população alteram o eixo dos recursos.

O PPA e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que serão lançados até 30 de setembro deste ano, estão sendo desenvolvidos absorvendo essas transformações recentes do Paraná, para que reflitam as diferentes realidades do Estado e que ninguém fique de fora do planejamento estadual.