Via FolhaWeb

A profissão de artesão é uma das mais antigas que se tem conhecimento. Mas ao mesmo tempo representa uma categoria que trava há décadas uma luta em busca de valorização. 

Há poucas semanas, no entanto, uma publicação oficial lançou um novo olhar sobre a atividade. No dia 22 de outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n° 13.180, a "Lei do Artesão". Com ela, esses profissionais vão poder contar com diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, com o apoio do poder Executivo. 

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, anunciou no Portal Brasil que "a lei vai permitir a formulação de um conjunto de políticas públicas e a destinação de linhas de crédito para esses trabalhadores, ou seja, apoiar o artesão e também permitir a qualificação e a gestão profissional das atividades dessa categoria." 

A notícia vem sendo bastante comemorada entre os brasileiros, uma vez que a estimativa é de que o País tenha cerca de 10 milhões de artesãos. Como Deonilda Müller Machado, que há 32 anos se dedica ao trabalho de tecelagem e acompanha de perto as ações para que sua profissão seja reconhecida. 

Ela mora em Curitiba e é presidente da Federação dos Artesãos do Paraná e secretária da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnarts), entidade fundada há sete anos. "No Paraná, temos mais de 25 mil artesãos. Todo mundo vai se beneficiar com a garantia de direitos e a profissionalização. Além disso, acredito que o artesão vai ganhar mais respeito, valor e identificação", afirma. 
A nova legislação descreve como artesão, "toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada." 

Também caracteriza a profissão como "exercício da atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que visem assegurar qualidade, segurança e, quando couber, observância às normas oficiais aplicáveis ao produto". 

A "Lei do Artesão" tem como diretrizes básicas, a valorização da identidade e cultura nacionais, a destinação de linha de crédito especial para financiar a comercialização da produção e aquisição de matéria-prima e de equipamentos, além da integração da atividade artesanal com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social. 

Também há o apoio comercial e a identificação de novos mercados, seja local, nacional ou internacional. O artesão será identificado pela Carteira Nacional do Artesão, que é válida em todo o território nacional por no mínimo um ano e só será renovada com a comprovação das contribuições para a Previdência Social. 

A legislação ainda define a criação de uma Escola Técnica Federal de Artesanato, direcionada ao desenvolvimento de programas de formação. Entretanto, ainda não há definição sobre como a lei vai funcionar na prática. 

GRANDE PASSO

"A lei foi o primeiro grande passo do governo nos últimos 13 anos, pois até então, o artesão estava abandonado em relação às políticas públicas", afirma Sonia Quintella de Carvalho. Ela é presidente da ONG ArteSol, fundada em 1998 para apoiar a salvaguarda do artesanato de tradição cultural brasileiro, capacitando grupos de artesãos por todo o País. 

Ao longo dos anos, já foram capacitados mais de 127 grupos, incluindo o Tecendo Histórias, na zona rural de Cerro Azul (85 km de Curitiba). O grupo trabalha com fibras de bambu e taboa, que se transformam em cestos, sandálias, peneiras, fruteiras, chapéus e bolsas. 

"É importante que os artesãos criem independência, gerando o próprio negócio, e com isso contribuam para que seus filhos permaneçam em determinada região para perpetuar", completa. 

Porém, Sonia reforça que a lei estabelece diretrizes e que será preciso ainda criar normas, ou seja, desenvolver a legislação. "Vamos participar de todo o processo com nossa experiência no setor, contribuindo para a garantia dos benefícios aos artesãos", conclui.