Homero Pavan Filho

Em meu primeiro artigo (REDE DO ÓDIO) neste espaço tratei do tema redes sociais, terminando o texto com um convite aos leitores para nos unirmos no objetivo de torná-las ambiente mais saudável. E uma das maneiras de fazer isso é debater a fim de esclarecer certos temas que, por ignorância ou má-fé, se espalham por aí.

Tem sido cada vez mais comum e usual a utilização das redes sociais por políticos que desejam divulgar seu trabalho, quer seja no Executivo, Legislativo e até no Judiciário, Ministério Público incluso. Vou tratar aqui dos dois primeiros, pois entendo que é uma ação positiva dos políticos.

Vejo, porém, críticas a deputados, estaduais ou federais, bem como a chefes do Executivo, como prefeitos e governadores, pela divulgação de obras e liberações de recursos "em ano eleitoral" como se isso fosse errado, quando não é.  Vamos lá.

No Brasil as eleições se realizam sempre em anos pares. Haverá uma agora em 2018 (Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais), outra em 2020 (Prefeitos e Vereadores), outra em 2022, e assim por diante. Pela lógica daqueles comentaristas de Facebook, nesses anos seria pecado a liberação de recursos, realização de obras, aquisição de equipamentos, bem como sua divulgação.

Lembro que, pela legislação eleitoral, é vedado o repasse de recursos voluntários, ou seja, aqueles que não são obrigatórios por força de lei, nos noventa dias que antecedem os pleitos. Os anos pares, portanto, já são mais curtos que os ímpares por imposição legal. Tal medida visa evitar o uso político do cargo público em benefício do candidato, o que causaria um desequilíbrio na disputa com prejuízo àqueles que não detém cargo.

Como se demonstra, o calendário eleitoral restringe a atuação dos políticos. E aí vem a explicação que não poderia ser ignorada. Vamos imaginar que o candidato A seja eleito presidente da República em 2018. Ele assumirá em janeiro de 2019 e gastará o primeiro ano do mandato para a composição de seu governo, tomar ciência da situação das finanças, do andamento das obras públicas e início de elaboração de novos projetos. No seu segundo ano de mandato (2020) já vem eleições municipais. No terceiro (2021), serão os prefeitos e vereadores a assumir, e o roteiro se repete. Montagem do governo, situação das finanças, elaboração de projetos. Quando os prefeitos estiverem no segundo ano do mandato (2022), eleições novamente. Percebe?

Vamos combinar, não importa tanto saber a intenção do político que divulga seu trabalho. Afinal, a esmagadora maioria dos políticos deseja estender a duração de seus mandatos, e cabe ao eleitor, munido das informações corretas, decidir se atende às expectativas dos governantes, reelegendo-os, ou se os substituem. Eu prefiro o político que tem o que mostrar, seja em ano eleitoral ou não. E você?

*Homero Pavan Filho – Jornalista e autor da coluna que leva seu nome na edição impressa da revista CIRCULANDO  www.facebook.com/homeropavan

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